Conteúdos produzidos para orientar e informar, sem substituir uma consulta individualizada.
Direito Familiar
A pensão alimentícia não é apenas para filhos menores de idade. Ela pode ser devida a ex-cônjuges, pais idosos ou pessoas com deficiência, dependendo da situação financeira e das necessidades de cada caso.
Este conteúdo é informativo e não constitui orientação jurídica personalizada.
Direito Previdenciário
Visão geral sobre a importância de acompanhar contribuições, carência e regras de transição para aposentadoria mais segura.
Para casos concretos, é necessária análise individual.
Direito Familiar
Sim. O divórcio pode ser feito em cartório quando há acordo entre os cônjuges e não há filhos menores de idade.
Direito Previdenciário
Você pode ter direito quando estiver temporariamente incapaz de trabalhar por motivo de doença ou acidente, e tiver cumprido a carência exigida.